ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBCOORDENADOR DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 87/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Subcoordenador de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 111.001.004-40, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE FARMÁCIA – Símbolo CC-5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, g).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2022, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 24 de maio de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
