ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBCOORDENADOR DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 87/2022

 

Dispõe sobre a Nomeação de Subcoordenador de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 111.001.004-40, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE FARMÁCIA – Símbolo CC-5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, g).

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2022, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 24 de maio de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

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