ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 30/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FRANCISCO LEVY GOMES AZEVEDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 104.368.314-30, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – Símbolo CC-5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, c).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2022, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 21 de março de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
