ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 021/2022Riachuelo-RN, 08 de março de 2022
Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANALINE LOURENÇO LEANDRO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF:069.157.214-36, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – Símbolo CC-4, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, c)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de março de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
