ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2024

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – ATA de Registro de preços n° 080/2024

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

CONTRATADA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ: 40.377.382/0001-91, END: Rua Presidente Sarmento, 1132 – Alecrim – Natal/RN. CEP: 59.032-400.

 

OBJETO: Registro de Preços, visando a Aquisição futura e parcelada de Material e insumos de uso médico-hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN

 

JUSTIFICATIVA: o referido Reequilíbrio Econômico e Financeiro é necessário em virtude da elevação causada pela variação constante do dólar e a alta na inflação que passamos no País o que impactou no valor dos produtos e conforme Cláusula 7ª item 7.1. da ATA de Registro de Preços – “para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.”

 

ITENS, DESCRIÇÃO E VALORES

 

Item do TR Especificação Unidade Valor Unitário Licitado R$ Valor com

Realinhamento de preços R$

2 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL HOSPITALAR, 50 CM X 50 MTS RL R$ 6,02 R$ 12,90
6 CLOREXIDINA AQUOSA 20% L R$ 4,66 R$ 32,90
24 ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 10 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO  

UND

R$ 0,38 R$ 0,55
25 ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 15 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO  

UND

R$ 0,48 R$ 0,77
26 ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 20 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO  

UND

R$ 0,68 R$ 0,96
39 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA EM ROLO, 8 DOBRAS, 11 FIO CIRÚRGICOS/CM 91 M X 91 CM  

RL

R$ 11,00 R$ 30,47
50 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CM RL R$ 5,98 R$ 11,88
82 LUVA CIRURGICA N° 7.0 PAR R$ 0,80 R$ 1,73
83 LUVA CIRURGICA N° 7.5 PAR R$ 0,80 R$ 1,73
84 LUVA CIRURGICA N° 8.0 PAR R$ 0,80 R$ 1,73
86 LUVA PARA PROCEDIMENTO M CX C/100 UND CX R$ 9,50 R$ 28,80
87 LUVA PARA PROCEDIMENTO P CX C/100 UND CX R$ 9,50 R$ 28,80
98 SCALP 23 UND R$ 0,16 R$ 0,42
102 SERINGA DESC. 03ML C/AGULHA 25 X 7 UND R$ 0,15 R$ 0,28
105 SERINGA DESC. 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND R$ 0,25 R$ 0,50
155 AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT – GOLA CARECA FECHADA. USO CLÍNICO E AMBULATORIAL, SAÚDE, ENTRE OUTROS. MANGA LONGA COM ELÁSTICO NO PUNHO. MALEÁVEL, TAMANHO ÚNICO. COM TIRAS EXTERNAS PARA AMARRAR NO PESCOÇO E CINTURA. DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS; MEDIDAS: 1,15 X 1,40 (ALT. X LARG.). MATERIAL: POLIPROPILENO 100% TNT. COR: BRANCO. GRAMATURA: 30 UND R$ 1,50 R$ 3,24
157 TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE TOTAL, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE BIOSENSOR (ANÁLISE ELETROQUÍMICA) QUE GARANTA A ESPECIFICIDADE DO MÉTODO, COM PERMISSÃO DE UMA SEGUNDA GOTA DE AMOSTRA NA MESMA TIRA, NO MESMO TESTE. EMBALAGEM COM 50 TIRAS. MESMA MARCA DO KIT PARA HGT CX R$ 13,00 R$ 29,67
163 CATETER INTRAVENOSO (JELCO) N° 20 UND R$ 0,71 R$ 1,60

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2037.0000 – Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde

Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.303.0006.2041.0000 – Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS

Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

DATA DO REEQUILÍBRIO: 06/02/2025.

 

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 014/2024

 

FUNDAMENTAÇÃO: alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Pela Contratante,

JOÃO BASÍLIO NETO

(Prefeito Municipal).

 

ÍTALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA.

Pela Contratada,

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:09EFC5DA

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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