ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – ATA de Registro de preços n° 080/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ: 40.377.382/0001-91, END: Rua Presidente Sarmento, 1132 – Alecrim – Natal/RN. CEP: 59.032-400.
OBJETO: Registro de Preços, visando a Aquisição futura e parcelada de Material e insumos de uso médico-hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN
JUSTIFICATIVA: o referido Reequilíbrio Econômico e Financeiro é necessário em virtude da elevação causada pela variação constante do dólar e a alta na inflação que passamos no País o que impactou no valor dos produtos e conforme Cláusula 7ª item 7.1. da ATA de Registro de Preços – “para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.”
ITENS, DESCRIÇÃO E VALORES
| Item do TR | Especificação | Unidade | Valor Unitário Licitado R$ | Valor com
Realinhamento de preços R$ |
| 2 | LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL HOSPITALAR, 50 CM X 50 MTS | RL | R$ 6,02 | R$ 12,90 |
| 6 | CLOREXIDINA AQUOSA 20% | L | R$ 4,66 | R$ 32,90 |
| 24 | ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 10 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO |
UND |
R$ 0,38 | R$ 0,55 |
| 25 | ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 15 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO |
UND |
R$ 0,48 | R$ 0,77 |
| 26 | ATADURA DE CREPOM TIPO I (CONFORME NBR 14.056/2002), MEDINDO 20 CM DE LARGURA X 1,8 METROS DE COMPRIMENTO(RE-POUSO). EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001(ANVISA) E PORTARIA 106/2003 DO INMETRO |
UND |
R$ 0,68 | R$ 0,96 |
| 39 | COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA EM ROLO, 8 DOBRAS, 11 FIO CIRÚRGICOS/CM 91 M X 91 CM |
RL |
R$ 11,00 | R$ 30,47 |
| 50 | ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CM | RL | R$ 5,98 | R$ 11,88 |
| 82 | LUVA CIRURGICA N° 7.0 | PAR | R$ 0,80 | R$ 1,73 |
| 83 | LUVA CIRURGICA N° 7.5 | PAR | R$ 0,80 | R$ 1,73 |
| 84 | LUVA CIRURGICA N° 8.0 | PAR | R$ 0,80 | R$ 1,73 |
| 86 | LUVA PARA PROCEDIMENTO M CX C/100 UND | CX | R$ 9,50 | R$ 28,80 |
| 87 | LUVA PARA PROCEDIMENTO P CX C/100 UND | CX | R$ 9,50 | R$ 28,80 |
| 98 | SCALP 23 | UND | R$ 0,16 | R$ 0,42 |
| 102 | SERINGA DESC. 03ML C/AGULHA 25 X 7 | UND | R$ 0,15 | R$ 0,28 |
| 105 | SERINGA DESC. 10ML C/AGULHA 25 X 7 | UND | R$ 0,25 | R$ 0,50 |
| 155 | AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT – GOLA CARECA FECHADA. USO CLÍNICO E AMBULATORIAL, SAÚDE, ENTRE OUTROS. MANGA LONGA COM ELÁSTICO NO PUNHO. MALEÁVEL, TAMANHO ÚNICO. COM TIRAS EXTERNAS PARA AMARRAR NO PESCOÇO E CINTURA. DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS; MEDIDAS: 1,15 X 1,40 (ALT. X LARG.). MATERIAL: POLIPROPILENO 100% TNT. COR: BRANCO. GRAMATURA: 30 | UND | R$ 1,50 | R$ 3,24 |
| 157 | TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE TOTAL, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE BIOSENSOR (ANÁLISE ELETROQUÍMICA) QUE GARANTA A ESPECIFICIDADE DO MÉTODO, COM PERMISSÃO DE UMA SEGUNDA GOTA DE AMOSTRA NA MESMA TIRA, NO MESMO TESTE. EMBALAGEM COM 50 TIRAS. MESMA MARCA DO KIT PARA HGT | CX | R$ 13,00 | R$ 29,67 |
| 163 | CATETER INTRAVENOSO (JELCO) N° 20 | UND | R$ 0,71 | R$ 1,60 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.301.0006.2037.0000 – Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.303.0006.2041.0000 – Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
DATA DO REEQUILÍBRIO: 06/02/2025.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 014/2024
FUNDAMENTAÇÃO: alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Pela Contratante,
JOÃO BASÍLIO NETO
(Prefeito Municipal).
ÍTALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA.
Pela Contratada,
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:09EFC5DA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472
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