PORTARIA Nº 242/2024 – Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 242/2024

PORTARIA Nº 242/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, lei municipal Lei Municipal nº 531/2013,Art.69 e cominado com a Lei Municipal nº 664/2022,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a servidora ocupante de cargo em Comissão e/ou contratados, abaixo: FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO, CPF: 082.***-00, da função de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo (IPR) – Símbolo CC-2, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo.

Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 30 de dezembro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444a
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