RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
1 de 2 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro | |||
LRF, Art. 48 – Anexo 14 | R$ 1 | ||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | ||
RECEITAS | – | ||
Previsão Inicial | 51.749.000,0-0 | ||
Previsão Atualizada | 51.749.000,0-0 | ||
Receitas Realizadas | 46.006.422,2-9 | ||
Déficit Orçamentário | 1.853.062,2-0 | ||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 1.667.226,6-9 | ||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS | Até o Bimestre | ||
DESPESAS | – | ||
Dotação Inicial | 51.749.000,0-0 | ||
Créditos Adicionais | 6.129.557,8-0 | ||
Dotação Atualizada | 57.878.557,8-0 | ||
Despesas Empenhadas | 55.622.220,9-7 | ||
Despesas Liquidadas | 47.859.484,4-9 | ||
Despesas Pagas | 47.800.914,0-1 | ||
Superávit Orçamentário | 0,0-0 | ||
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | ||
Despesas Empenhadas | 55.622.220,9-7 | ||
Despesas Liquidadas | 47.859.484,4-9 | ||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | ||
Receita Corrente Líquida | 50.564.182,1-5 | ||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 50.564.182,1-5 | ||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.699.378,1-5 | ||
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre | ||
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | – | ||
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,0-0 | ||
Resultado Previdenciário | 0,0-0 | ||
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | – | ||
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,0-0 | ||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,0-0 | ||
Resultado Previdenciário | 0,0-0 | ||
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha | 56.117.000,00 | -1.230.850,64 | -2,19 |
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha | 0,00 | -1.214.278,27 | 0,00 |
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 305.893,05 | 0,00 | 305.893,05 | 0,00 |
Poder Executivo | 305.893,05 | 0,00 | 305.893,05 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 133.326,86 | 0,00 | 129.557,11 | 3.769,75 |
Poder Executivo | 103.706,78 | 0,00 | 103.706,78 | 0,00 |
Poder Legislativo | 29.620,08 | 0,00 | 25.850,33 | 3.769,75 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 439.219,91 | 0,00 | 435.450,16 | 3.769,75 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.193.295,52 | 25,00 | 26,74 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.663.878,73 | 70,00 | 83,59 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.411.672,75 | 50,00 | 81,72 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 185.315,27 | 15,00 | 10,73 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não Realizado | |
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 500.000,00 | |
Despesa de Capital Líquida | 7.049.508,10 | 199.852,59 | |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 40.000,00 | |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 7.317.913,88 | 15,00 | 24,67 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE | JOÃO BASÍLIO NETO | ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO |
000.616.404-84 | 875.556.464-04 | 082.230.564-02 |
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 | Prefeito Municipal | Controlador |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:79B86E0C
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:79B86E0C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/