ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RREO 5º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro
     
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Out/2024
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 38.725.000,00 40.443.799,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.493.000,00 2.577.841,19
IPTU 93.000,00 13.421,47
ISS 3.203.000,00 988.829,63
ITBI 52.000,00 0,00
IRRF 100.000,00 1.523.610,97
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.000,00 51.979,12
Contribuições 70.000,00 0,00
Receita Patrimonial 77.000,00 139.903,26
Aplicações Financeiras (II) 77.000,00 139.903,26
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 34.882.000,00 37.673.659,53
Cota Parte do FPM 14.600.000,00 11.715.908,73
Cota Parte do ICMS 3.600.000,00 10.798.822,79
Cota Parte do IPVA 200.000,00 155.454,22
Cota Parte do ITR 32.000,00 919,78
Transferências da LC 61/1989 32.000,00 21.237,36
Transferencias do FUNDEB 9.400.000,00 9.250.320,20
Outras Transferências Correntes 7.018.000,00 5.730.996,45
Demais Receitas Correntes 203.000,00 52.395,93
Outras Receitas Financeiras (III) 100.000,00 51.226,73
Receitas Correntes Restantes 103.000,00 1.169,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 38.548.000,00 40.252.669,92
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.420.000,00 4.668.592,56
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 144.000,00 0,32
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 9.460.000,00 894.029,50
Operações de Crédito (VIII) 500.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00
Transferências de Capital 8.920.000,00 894.029,50
Convênios 1.190.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 7.730.000,00 894.029,50
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 8.960.000,00 894.029,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 50.928.000,00 45.815.291,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.508.000,00 41.146.699,42

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 45.147.970,42 43.744.739,76 38.431.294,06 38.376.747,58 250.645,55 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 19.494.839,58 19.087.654,69 18.128.160,30 18.084.291,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 25.653.130,84 24.657.085,07 20.303.133,76 20.292.456,58 250.645,55 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 25.653.130,84 24.657.085,07 20.303.133,76 20.292.456,58 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 45.147.970,42 43.744.739,76 38.431.294,06 38.376.747,58 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.176.226,69 4.827.973,11 4.792.996,36 4.788.972,36 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 7.199.360,69 7.043.171,14 4.628.857,11 4.628.857,11 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Investimentos 6.125.129,75 5.979.666,35 3.565.352,32 3.565.352,32 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.064.230,94 1.063.504,79 1.063.504,79 1.063.504,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 6.135.129,75 5.979.666,35 3.565.352,32 3.565.352,32 55.247,50 129.557,11 129.557,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 50.000,00 6.336,96 6.336,96 6.336,96 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 56.759.326,86 54.552.379,22 46.789.642,74 46.731.072,26 305.893,05 129.557,11 129.557,11
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 51.583.100,17 49.724.406,11 41.996.646,38 41.942.099,90 305.893,05 129.557,11 129.557,11
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]             -1.351.230,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]             -1.230.850,64

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 56.117.000,00
JUROS NOMINAIS Jan a Out/2024
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -1.230.850,64
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Jan a Out/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) -305.893,05 -1.520.171,32
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -1.520.171,32
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 305.893,05 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.520.171,32
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 305.893,05 1.520.171,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   -1.214.278,27
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) -305.893,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -1.520.171,32
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -1.520.171,32
INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.667.226,69
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.667.226,69
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:7025C017

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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