PORTARIA N° 132/2024 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 132/2024
PORTARIA N° 132/2024
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a estrutura da administração deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º- ExonerarBRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, brasileira, solteira, inscrito no CPF/MF: 058.656.504-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO (Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 novembro de 2024, revogando-se disposições contrarias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 28/11/2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:7B49580B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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