PORTARIA N°229/2024 – Conceder Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, GARI

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°229/2024 – CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR

Portaria 229/2024 Riachuelo/RN, 27 de novembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, GARI, inscrito no CPF sob o nº: 050.687.044-82, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º O período concedido será de 18 de novembro à 17 de fevereiro de 2025, conforme o Processo Administrativo n°090/2024.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 18 de novembro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de novembro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423
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