TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 – PMR/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 – PMR/RN
Processo Administrativo n° 111/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: Y S A DE FREITAS – ME, CNPJ N° 52.236.025/0001-92, localizada na RUA FRANCO DE OLIVEIRA, 260, CENTRO – NOVA CRUZ/RN, CEP: 59.215-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, VISANDO EQUIPAR A UBS DO ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA (ARISCO), no valor global de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e vigência compreendida de 14/11/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta, conforme especificação abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNIT
R$ |
VALOR TOTAL
R$ |
MARCA |
| 1, | Balcão de madeira com vidro e divisórias na parte interna (recepção) balcão de atendimento reto para recepção, medindo 135cm de largura, 100cm de altura e 40cm de profundidade, confeccionado em madeira MDP de 25mm, e 18mm | UND | 01 | 2.950,00 | 2.950,00 | ANGELIS |
| 2, | Cadeira modelo secretaria com assento e encosto em polipropileno injetado anatômico, na cor azul, interligadas por tubo oblongo, montada em longarina metálica de três lugares, sem braços | UND | 04 | 790,00 | 3.160,00 | OTELLO |
| 3, | CADEIRA PLÁSTICA COM BRAÇO –DESCRIÇÃO: confeccionada em polipropileno (PVC). Cor: Branca. Peso aproximado: 2,5 kg. Suporta até 120 Kg. Com 04 (quatro) pés. Dimensões aproximadas: 79cm x 56cm x 42 cm (Altura, largura e profundidade). Podendo haver variação de, no máximo, 10% (dez por cento) em todas as medidas acima mencionadas. Seja certificada por entidade reconhecida pelo INMETRO. | UND | 04 | 120,00 | 480,00 | JESUS |
| 4, | Balde a pedal – Material de confecção: aço inox com capacidade para 30 litros | UND | 03 | 490,00 | 1.470,00 | BRINOX |
| 5, | Balde/Lixeira: capacidade de 20 litros, material; Aço ou ferro pintado | UND | 04 | 390,00 | 1.560,00 | BRINOX |
| 6, | Cadeira feita em aço ou ferro pintado, sem braço, sem rodízio, sem regulagem | UND | 09 | 290,00 | 2.610,00 | DMK |
| Mesa escrivaninha com 4 gavetas, Mesa para computador escrivaninha, 4 gavetas. Material MDP 15mm e fibra 3mm (fundo da gaveta ). Revestimento Finish foil (FF). Gavetas 4 gavetas. Pés 6 sapatas plásticas. Puxadores 4 puxadores plásticos. Capacidade 25 kg no tampo superior, 2 kg em cada gaveta. Dimensões: Altura: 75,2 cm, Largura: 120 cm, Profundidade: 46,5 cm, Peso: 32,34 kg. | UND | 03 | 890,00 | 2.670,00 | ANGELIS | |
| 8, | Caixa alta multiuso G, 18 litros com tampa, OR86500 | UND | 04 | 150,00 | 600,00 | PLASUTIL |
| 9, | Armário em aço, altura entre 70 a 110 c, contendo 3 ou 4 prateleiras – capacidade mínima da prateleira: 40kg | UND | 02 | 2.200,00 | 4.400,00 | DMK |
| 10, | Conjunto de mesa com 04 cadeiras de plástico, certificado pelo inmetro, durável (cadeiras com capacidade até 140kg, sem braço), cor branca | UND | 01 | 480,00 | 480,00 | DUOPLAST |
| 11, | Biombo hospitalar triplo, estrutura em tubo de aço, com pintura eletrostática a pó, bandeiras removíveis, em material impermeável, lavável, base com rodízios, dimensões aproximadas: 1,78m de altura total (1,50m de altura do tecido) x 0,60m de largura, para cada parte, peso aproximado de 2,100Kg cada parte, cor: Branca | UND | 02 | 950,00 | 1.900,00 | MEDICAL |
| 12, | Gaveteiro plástico, com 04 gavetas, medindo (a) 56 x (l) 33 x (p) 38 cm. Obs.: este deverá ser de cor preta, sem rodízio. | UND | 03 | 200,00 | 600,00 | AGRAPLAST |
| 13, | Fogão elétrico de mesa com 02 (dois) acendedores, de uso Doméstico, 220v e mínimo 2.000W | UND | 01 | 350,00 | 350,00 | ELGIN |
| 14, | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PEDIÁTRICA – Balança para pesar pessoas, capacidade de até 100kg. Display digital e divisão de 100g. Alimentação 110/220, frequência 50/60Hz. Mostrador LCD E Antropometria de até 2m com divisões em mm e cm. Micro controlada. Pés reguláveis para ajuste de nível. Plataforma emborrachada.Registro no INMETRO. Certificado de calibração rastreável RBC/INMETRO | UND | 01 | 2.200,00 | 2.200,00 | WELMY |
| 15, | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL ADULTO – Balança para pesar pessoas, capacidade de até 200kg. Display digital e divisão de 100g. Alimentação 110/220, frequência 50/60Hz. Mostrador LCD e Antropometria de até 2m com divisões em mm e cm. Micro controlada. Pés reguláveis para ajuste de nível. Plataforma emborrachada. Registro no INMETRO. Certificado de calibração rastreável RBC/INMETRO | UND | 01 | 2.750,00 | 2.750,00 | WELMY |
| 16, | Maca hospitalar com capacidade para 120kg, material de confecção em aço pintado e dimensões de 80cm x 50cm x 180cm (A,L,C). | UND | 02 | 2.395,00 | 4.790,00 | DELLAMED |
Riachuelo/RN, em 14 de novembro de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:7DEA2616
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
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