RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS | ||
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto | ||
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) | R$ 1 | |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
VALOR | 0,00 | |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
VALOR | 0,00 | |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | |
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | |
Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 | |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
Outros Bens e Direitos | 0,00 | |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCÍARIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | |
Recursos para Formação de Reserva | 0,00 | |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
Outros Bens e Direitos | 0,00 | |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
Receitas Correntes | 3.564.000,00 | 3.607.237,46 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | 3.564.000,00 | 3.607.237,46 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Despesas Correntes (XIII) | 295.000,00 | 229.750,02 | 214.043,94 | 210.019,94 | 0,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | 90.000,00 | 58.668,98 | 58.138,90 | 54.138,90 | 0,00 |
Demais Despesas Correntes | 205.000,00 | 171.081,04 | 155.905,04 | 155.881,04 | 0,00 |
Despesas de Capital (XIV) | 140.000,00 | 6.336,96 | 6.336,96 | 6.336,96 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) | 435.000,00 | 236.086,98 | 220.380,90 | 216.356,90 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) | 3.129.000,00 | 3.371.150,48 | 3.386.856,56 | 3.390.880,56 | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e Aplicações | 0,00 |
Outros Bens e Direitos | 0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE | JOÃO BASÍLIO NETO | ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO |
000.616.404-84 | 875.556.464-04 | 082.230.564-02 |
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 | Prefeito Municipal | Controlador |
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. | ||
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | ||
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | ||
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B2591EC0
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B2591EC0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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