RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 11,35 11,35 0,00
Internos 0,00 11,35 11,35 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 305.893,05 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 596.032,18 1.106.902,95 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 3.152.807,28 3.365.231,40 3.509.697,05 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,34 6,25 4,94 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 8,13 7,60 7,22 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 46.528.642,74 53.148.529,14 58.342.498,38 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 41.875.778,47 47.833.676,23 52.508.248,54 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 1.173.877,99 1.173.877,99 1.173.877,99 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 29.620,08 3.769,75 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE

000.616.404-84

Contabilista CRC RN: 1935/0-6

 

JOÃO BASÍLIO NETO

875.556.464-04

Prefeito Municipal

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

082.230.564-02

Controlador

Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:0419E987

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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