ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°209/2024 – CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA, PROFESSOR, inscrito no CPF sob o nº: 422.286.544-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O período concedido será de 01 julho à 30 de setembro de 2024, conforme o Processo Administrativo n°056/2024.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 05 de setembro de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:02CC5FB7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2024. Edição 3366
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