ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°197/2024 – CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Médica de 60 (sessenta) dias a servidora FRANCISCA GISELDA DA SILVA, PROFESSORA, inscrita no CPF sob o nº 967.715.264-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O período concedido será de 20 de junho até 19 de agosto 2024, conforme o Processo Administrativo n°061/2024.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 20 de junho de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de agosto de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:54239AC7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2024. Edição 3354
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