ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 – PMR/RN

Processo Administrativo n° 094/2024

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROBERTO SILVA RODRIGUES – ME, CNPJ N° 33.343.079/0002-93 (Filial), com endereço na Rua das Ostras, n° 42, Anexo B. Centro – São Miguel do Gostoso/RN – CEP: 59.585-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Com valor Global estimado de R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais), mediante contratação direta, conforme especificação abaixo:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
  BAQUETAS PARA TAROL Par 12 Vanguarda R$ 50,00 R$ 600,00
  BAQUETAS PARA BOMBO Par 12 Combat R$ 140,00 R$ 1.680,00
  BAQUETAS PARA SURDO Par 08 Combat R$ 140,00 R$ 1.120,00
  BAQUETAS PARA REPIQUE Par 10 Sparking R$ 55,00 R$ 550,00
  PELE PARA REPIQUE – N. 10 Und 12 Luen R$ 55,00 R$ 660,00
  PELE PARA TAROL – N. 14 Und 12 Luen R$ 30,00 R$ 360,00
  PELE PARA SURDO – N. 12 Und 12 Luen R$ 160,00 R$ 1.920,00
  PELE PARA SURDO – N. 14 Und 12 Luen R$ 160,00 R$ 1.920,00
  PELE DE RESPOSTA PARA TAROL Und 12 Luen R$ 35,00 R$ 420,00
  ESTEIRA PARA TAROL – N.20 Und 12 Luen R$ 85,00 R$ 1.020,00
  PRATO DE LATÃO – N. 14 Par 02 Orion Opus R$ 550,00 R$ 1.100,00
  BOMBO GRANDE – TAM. 30X22 Und 02 Luen R$ 750,00 R$ 1.500,00
  SURDO – TAM. 30X14 Und 02 Luen R$ 600,00 R$ 1.200,00
  SURDO – TAM. 45X14 Und 02 Luen R$ 720,00 R$ 1.440,00
  CAIXA REPIQUE – 6X14 Und 03 Luen R$ 320,00 R$ 960,00
  TALABARTE PARA TAROL Und 06 Personal R$ 50,00 R$ 300,00
  TALABARTE PARA SURDO – 30X14 Und 04 Personal R$ 50,00 R$ 200,00
  TALABARTE PARA SURDO – 30X14 Und 04 Personal R$ 50,00 R$ 200,00
  TALABARTE PARA CAIXA REPIQUE Und 06 Personal R$ 50,00 R$ 300,00
  TALABARTE PARABOMBOS Und 04 Personal R$ 50,00 R$ 200,00

 

Riachuelo/RN, em 16 de agosto de 2024

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:802ECE2C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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