ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 – PMR/RN
Processo Administrativo n° 093/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 48.302.437 IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES – ME, CNPJ N° 48.302.437/0001-06, com endereço na RUA TOTA AZEVEDO, 136, CENTRO, RIACHUELO – RN – CEP 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALAS, DOCES E DEMAIS GULOSEIMAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Com valor Global estimado de R$ 12.099,00 (doze mil e noventa e nove reais), com vigência compreendida entre 16/08/2024 à 15/08/2025, mediante contratação direta, conforme especificação abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| BALA DE CARAMELO, MEIO A MEIO, SABOR CHOCOLATE E LEITE, PACOTE DE NO MÍMINO 660G, CONTENDO 100UND. | PCT | 40 | Embaré | R$ 20,00 | R$ 800,00 | |
| BALA MASTIGÁVEL SORTIDAS, COLORIDA E AROMATIZADA ARTIFICIALMENTE, AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, MALTODEXTRINA, SAL, LECITINA DE SOJA, ACIDO CÍTRICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONTÉM SOJA, AMENDOIM E LEITE, PACOTE COM 600G. | PCT | 80 | Santa Rita | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 | |
| BOMBOM DE CHOCOLATE, CONTENDO 20 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PLÁSTICO, QUE CONTENHA EM SUA COMPOSIÇÃO AÇÚCAR, GORDURAS VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CASTANHA DE CAJU, SORO DE LEITE EM PÓ, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PÓ, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, FLOCOS DE ARROZ, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE SOJA, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA (322) E POLIGLICEROL POLIRICINOLEATO (476), AROMATIZANTE E FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (500II). PODE CONTER TRAÇOS DE AMÊNDOAS, AMENDOIM, AVELÃ, CASTANHA DO PARÁ E NOZES. PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 825g. Referência: Serenata de amor, Ouro Branco ou Sonho de Valsa | PCT | 60 | Garoto | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 | |
| CAIXA DE BOMBOM, EMBALAGEM DE 250GR A 300GR, CONTENDO BOMBONS SORTIDOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. DO TIPO: BOMBOM CHOCOLATE AO LEITE; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM AMENDOIM CARAMELIZADO; BOMBOM RECHEADO COBERTO COM FLOCOS E CHOCOLATE; BOMBOM DE CHOCOLATE BRANCO COM RECHEIO DE CREME; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM LEITE MALTADO; BOMBOM RECHEADO COM COCO E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE; BOMBOM RECHEADO COBERTO COM BISCOITO SABOR CHOCOLATE E CHOCOLATE BRANCO; CHOCOLATE AO LEITE AERADO; BOMBOM DE CHOCOLATE COM RECHEIO SABOR MORANGO; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM CARAMELO, ENTRE OUTROS. CAIXA COM NO MÍNIMO 15 BOMBONS. | UND | 50 | Garoto | R$ 15,00 | R$ 750,00 | |
| COCADA BRANCA, COM FLOCOS DE COCO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA LOTE E DATA DE VALIDADE, CADA BARRA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 20 (VINTE) A 25 (VINTE E CINCO) GRAMAS, O QUAL DEVERÁ SER INFORMADO PELA EMPRESA NA FICHA TÉCNICA E MANTIDO DURANTE TODO O TEMPO DE FORNECIMENTO. SERÁ TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) ENTRE AS UNIDADES DO PRODUTO | UND | 400 | Moreninha | R$ 1,90 | R$ 760,00 | |
| COCADA DE AMENDOIM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA LOTE E DATA DE VALIDADE, CADA BARRA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 20 (VINTE) A 25 (VINTE E CINCO) GRAMAS, O QUAL DEVERÁ SER INFORMADO PELA EMPRESA NA FICHA TÉCNICA E MANTIDO DURANTE TODO O TEMPO DE FORNECIMENTO. SERÁ TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) ENTRE AS UNIDADES DO PRODUTO | UND | 400 | DaColônia | R$ 2,50 | R$ 1.000,00 | |
| BALA DE GOMA, TIPO JUJUBA, SABORES SORTIDOS DE FRUTAS. CAIXA COM 30 TUBOS DE APROXIMADAMENTE 32 GRAMAS CADA UNIDADE, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DA ENTREGA. | CX | 20 | Docile | R$ 25,00 | R$ 500,00 | |
| PAÇOCA ROLHA OU RETANGULAR, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA OU PAPEL IMPERMEÁVEL, CONTENDO LOTE E DATA DE VALIDADE. CADA UNIDADE DEVE CONTER 20 GRAMAS. POTE COM 50 UND | POTE | 08 | Kigarot | R$ 23,00 | R$ 184,00 | |
| PASTILHAS SABOR HORTELÃ, CAIXA COM 40 UNIDADES DE 17 G CADA. ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO. | CX | 15 | Garoto | R$ 27,00 | R$ 405,00 | |
| PIPOCA SALGADA, FARINHA DE MILHO, ÓLEO VEGETAL DE ALGODÃO, SAL AROMA E CORANTE ARTIFICIAL, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, CONTÉM GLÚTEN, PODE CONTER DERIVADO DE LEITE, SOJA E TRIGO, PACOTE COM 10 UNIDADES DE 30GR. | PCT | 60 | Bokus | R$ 17,00 | R$ 1.020,00 | |
| PIRULITO DE CEREJA, PACOTE 700G, COM 50 UNIDADES CADA. PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA POP | PCT | 40 | Pop | R$ 17,00 | R$ 680,00 | |
| SACOLA EM PAPEL PARA PRESENTE, LISAS, CORES SORTIDAS, 21,5X15X8CM, PACOTE DE 10 UNIDADES | PCT | 200 | Krafit | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 | |
| EMBALAGEM PARA BOLO NO POTE, 200 ML, DESCARTÁVEL QUADRADA G650 | UND | 1000 | Jf Pack | R$ 1,00 | R$ 1.000,00 | |
| FORMA DE PAPEL Nº6 P/ DOCES, CORES VARIADAS | UND | 2000 | Regina | R$ 0,05 | R$ 100,00 |
Riachuelo/RN, em 16 de agosto de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C104C84C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
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