ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município.
Contratante: O Município de Riachuelo/RN.
Contratada: 41.569.048 ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Basílio, 290, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 41.569.048/0001-00.
Objeto: acréscimo de R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), correspondendo a 25,00% do valor original do contrato n° 016/2024, nos termos previstos em sua Cláusula décima sexta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.
Vigência: Conforme contrato 016/2024
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 017/2024
Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.
Assinaturas:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO.
Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2024.
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:ACEC2339
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346
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