RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO/2024 A JUNHO/2024 | ||
| LRF, art. 48 – Anexo 6 | R$ 1 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR | |
| Receita Corrente líquida | 47.457.020,08 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.457.020,08 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.620.440,08 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Despesa Total com Pessoal – DTP | 21.094.978,06 | 45,25 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> | 25.175.037,64 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> | 23.916.285,76 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – <%> | 22.657.533,88 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 2.446.852,30 | 5,16 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.948.424,10 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.440.544,42 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 7.593.123,21 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 3.321.991,41 | 7,00 |
| MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE | JOÃO BASÍLIO NETO | ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO |
| 000.616.404-84 | 875.556.464-04 | 082.230.564-02 |
| Contabilista CRC RN: 1935/0-6 | Prefeito Municipal | Controlador |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:4490B1B1
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:4490B1B1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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