RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A JUNHO/2024
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Demais Obrigações Financeiras (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência Financeira) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (i) = (g – h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -425.667,33 0,00 76.830,35 0,00 0,00 0,00 -502.497,68 5.544.770,52 0,00 -6.047.268,20
Recursos Não Vinculados de Impostos -425.667,33 0,00 76.830,35 0,00 0,00 0,00 -502.497,68 5.544.770,52 0,00 -6.047.268,20
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 2.184.916,59 0,00 0,03 0,00 1.037.864,55 0,00 1.147.052,01 4.520.627,18 0,00 -3.373.575,17
Recursos Vinculados à Educação -437.472,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -437.472,33 2.423.913,75 0,00 -2.861.386,08
Transferências do FUNDEB -854.524,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -854.524,18 1.595.079,60 0,00 -2.449.603,78
Outros Recursos Vinculados à Educação 417.051,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 417.051,85 828.834,15 0,00 -411.782,30
Recursos Vinculados à Saúde 232.436,12 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 232.436,09 1.065.592,41 0,00 -833.156,32
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 232.436,12 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 232.436,09 1.065.592,41 0,00 -833.156,32
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 187.571,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.571,90 174.035,80 0,00 13.536,10
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 300.343,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.343,86 856.940,13 0,00 -556.596,27
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde. eAs,sistência) 13.307,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.307,37 0,00 0,00 13.307,37
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 287.036,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.036,49 856.940,13 0,00 -569.903,64
Demais Vinculações Legais 42,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,21 145,09 0,00 -102,88
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 42,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,21 145,09 0,00 -102,88
Recursos Extraorçamentários 1.901.994,83 0,00 0,00 0,00 1.037.864,55 0,00 864.130,28 0,00 0,00 864.130,28
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 18.899,33 0,00 5.022,00 0,00 0,00 0,00 13.877,33 73.726,86 0,00 -59.849,53
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 18.899,33 0,00 5.022,00 0,00 0,00 0,00 13.877,33 73.726,86 0,00 -59.849,53
TOTAL (IV) = (I + II + III) 1.778.148,59 0,00 81.852,38 0,00 1.037.864,55 0,00 658.431,66 10.139.124,56 0,00 -9.480.692,90

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:D624C950

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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