ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE OFICINEIROS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Às 09:00 horas do dia 10/07/2024, reuniram-se os membros da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 191/2024, com base na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para analisar e julgar as Documentações de Habilitação e os Projetos de Oficineiros apresentados pelos participantes do Chamamento Público nº 002/2024, referente ao Processo nº 075/2024. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de oficineiros (pessoa física) para realização de oficinas socioeducativas e oficinas de convivência social em serviços a serem desenvolvidos no âmbito da proteção social básica no Centro De Referência de Assistência Social (CRAS) ou por eles designados, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Riachuelo/RN; Nº. CPF: 700.680.094-37, 035.203.364-99, 053.706.974-77, 706.945.684-06, 391.519.214-72, 076.674.554-36, 104.732.474-10, protocolaram seus envelopes de habilitação e proposta, respectivamente nos dias 10, 14, 20 e 24 de junho de 2024, nesta sessão não houve mais participantes. Dando continuidade aos trabalhos foram abertos os envelopes das habilitações de IZA RENALY SILVA BASÍLIO, MARIA LUZINARA CONSTANTINO, JOÃO LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ERICSON ERINALDO SIQUEIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ QUEIROZ BASÍLIO, ALVANIRA BELCHIOR DA SILVA e LUZIANO AVELINO DA SILVA MARTINIANO, onde foram analisadas as documentações pela Comissão Técnica formada pelos profissionais da equipe de referência do CRAS. Em sequência as comissões declararam que IZA RENALY SILVA BASÍLIO, MARIA LUZINARA CONSTANTINO, JOÃO LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ERICSON ERINALDO SIQUEIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ QUEIROZ BASÍLIO, ALVANIRA BELCHIOR DA SILVA e LUZIANO AVELINO DA SILVA MARTINIANO como classificadas provisoriamente. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da sessão pública, do que, para constar, foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Especial.