ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Dinarte Mariz, n° 139, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 11.015.279/0001-01, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PAINÉIS EM MDF, PERFIS DE LED, PERSIANAS EM MADEIRA E FORRAÇÃO DE PISO EM CARPETE, PARA ATENDER NECESSIDADES NA SEDE DO PALÁCIO AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ, EM RIACHUELO/RN. No importe Global de 57.902,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos), com vigência compreendida de 22/05/2024 à 22/05/2025, mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | M2 | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 1 | PAINEL EM MDF 15MM COR MADEIRA JEQUITIBÁ TREND RIPADO EM 4X2. MEDIDA: 2700X2800. AxL | M2 | 7,56 | 01 | R$ 700,00 | R$ 5.292,00 |
| 2 | PAINEL EM MDF 15MM COR MADEIRA JEQUITIBÁ TREND LISO. MEDIDA: 2500X2700. AxL | M2 | 6,75 | 01 | R$ 500,00 | R$ 3.375,00 |
| 3 | MÓVEL EM MDF COR CINZA CLARO COM 03 PRANCHAS E 12 NICHOS. DIMENSÕES: 2500X2700X4500. LxAxP | UND | — | 01 | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 |
| 4 | PAINÉIS EM MDF 15MM JEQUITIBÁ TREND COM PORTA DE PASSAGEM. MEDIDA 4900X2700. AxL | M2 | 26,52 | 02 | R$ 500,00 | R$ 13.260,00 |
| 5 | PAINÉIS EM MDF 15MM COR MADEIRA JEQUITIBÁ, MEDIDA 6400X120. AxL | M2 | 15,36 | 02 | R$ 500,00 | R$ 7.680,00 |
| 6 | MÓVEL EM MDF 15MM CINZA CLARO E JEQUITIBÁ COM PORTAS DE GIRO COR JEQUITIBÁ E PRATELEIRAS. MEDIDA: 620X2500X500. LxAxP | UND | — | 01 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 7 | MESA EM MDF 15MM JEQUITIBÁ GABINETE TAMPO COM GAVETEIRO INTERNO. MEDIDA: 2400X750X60. LxAxP | UND | — | 01 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 8 | BANCADA EM MDF 15MM JEQUITIBÁ PARA REUNIÕES. TAMPO ENGROSSADO COM NICHOS. MEDIDA: 2500X800X60. LxAxP | UND | — | 01 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 9 | FITA LED BRANCO QUENTE COM PERFIL EM ALUMÍNIO/ACRÍLICO 2MM EMBUTIR, BARRA 2MT LINEARES | UND | — | 12 | R$ 180,00 | R$ 2.160,00 |
| 10 | FONTE DRIVER SLIM PARA LEDS 20A | UND | — | 01 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| 11 | PLATAFORMA EM MADEIRA. MEDIDA: 4900X1500X100. LxAxP | M2 | 7,35 | 01 | R$ 500,00 | R$ 3.675,00 |
| 12 | FORRAÇÃO DE PISO EM CARPETE PÊLO ALTO, COR GRAFITE. MEDIDA: 6400X4900. AxL | M2 | 32,34 | 01 | R$ 120,00 | R$ 3.880,80 |
| 13 | PERSIANAS. HORIZONTAL 50MM. MADEIRA NATURAL COM FITA TAMANHO: 1800X1800 | UND | — | 02 | R$ 2.900,00 | R$ 5.800,00 |
| 14 | TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA 200X150 | UND | — | 01 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
Riachuelo/RN, em 22 de maio de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:35086C01
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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