ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023, PROCESSO N° 23034.038983/2023-060, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão parcial a ATA de Registro de Preços n° 8/2023, Processo n° 23034.038983/2023-060, Pregão Eletrônico n° 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15, com sede na ROD MG-238, s/n, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG, CEP: 35.703-138, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE 02 e ORE 03, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme descrição abaixo:
| Item do TR | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade Medida | Quant. | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 02 | ORE 2 – Ônibus Distância Entre Eixos: 4.800 MM, Capacidade: 45 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 115 CV, Quantidade Portas: Única, Transmissão mecânica. | IVECO / ON-HIGHWAY | Unidade | 2 | R$ 398.500,00 | R$ 797.000,00 |
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:740F757E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2024. Edição 3288
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