PORTARIA N°156/2024 – Concede Diária ao Prefeito Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 156/2024

PORTARIA N° 156/2024

Concede Diária ao Prefeito Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, ao Prefeito Municipal, João Basílio Neto, portador do CPF/MF 875.***.464-**, três diárias nacionais, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem durante viagem a Brasília/DF, para agendar administrativa, nos dias 20 a 23 de maio de 2024.

Art. 2°. Solicita a Sra. Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024

JOSÉ ELITO ARAÚJO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2024. Edição 3288
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