AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 036 de 07 de fevereiro de 2023, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 29 de abril à 15 de maio de 2024, na sede da Prefeitura, situada à Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 – Centro – Riachuelo – Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21 e demais normas que regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: pregaopmriachuelo@gmail.com