EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR; COLETA E TRANSPORTE DE VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE PODAS; VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CATAÇÃO DE CAPINAÇÃO MANUAL E PINTURA DE MEIO-FIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ/MF Nº 08.570.061/0001-04.

Objeto: acréscimo de 12,96% ao contrato n° 038/2021 – Tomada de Preços n.º 002/2021 em virtude de Convenção Coletiva do Trabalho 2024.

Valor mensal do contrato com acréscimo: R$ 107.703,01 (cento e sete mil, setecentos e três reais e um centavo).

Fundamentação Legal: artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ERICSON CESAR DA SILVA.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 25 de abril de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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