ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE MONITORES DE OFICINAS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reversa de Monitores de Oficinas da Escola em Tempo Integral destinado ao preenchimento de vagas para atuação na Rede Municipal de Ensino, em unidades do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2024.
1. DA FINALIDADE
O presente Edital estabelece as instruções destinadas à reserva de vagas de monitor para as áreas de Esporte e Lazer, Arte e Cultura, sob contrato de natureza voluntária, com bolsa de ajuda de custos, não gerando ao candidato selecionado qualquer direito como servidor público.
2. DO PERFIL
Serão selecionados(as) candidatos(as) que possuam experiência e habilidade especifica na área, descritas no item 3 deste edital.
3. DAS ÁREAS, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS
| Áreas | Requisitos |
| Esporte e Lazer | Ter experiência comprovada na área de artes maciais (jiu jitsu). |
| Esporte e Lazer | Ter experiência comprovada na área de esporte (futsal). |
| Arte e Cultura | Ter experiência comprovada nas áreas de música, teatro e/ou dança. |
Distribuição de pontos da etapa será conforme quadro abaixo:
| ITENS EM ANÁLISE | VALOR |
| Currículo | 2,0 |
| Curso de formação na área à concorrer | 2,0 |
| Experiência na área à concorrer | 3,0 |
| Entrevista | 3,0 |
| Total | 10,0 |
Da carga horária, ajuda de custos e auxílio transporte:
| Horas diárias | Horas semanais | Ajuda de custos |
| 4 horas | 20 horas | R$ 1.412,00 |
Durante o prazo de validade deste processo seletivo, os candidatos selecionados constituirão reserva técnica, podendo ser convocados, conforme a necessidade declarada pela Secretaria Municipal de Educação.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, para serem feitas no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, 574 – Centro, Riachuelo/RN no período de 18 e 19/04/2024 no horário de funcionamento do órgão das 08h00 às 12h00, os seguintes documentos:
Cópias de RG, CPF, Título Eleitoral e Comprovante de Residência;
Curriculum;
Foto 3×4;
Documentos que comprovem a experiência e/ou habilidades.
4.2 Não será admitido, sob nenhuma hipótese, entrega de documentação fora do prazo explicitado neste edital.
4.3 Não será admitida, sob nenhuma hipótese, a inscrição fora do prazo explicitado neste edital.
4.4 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas na efetivação da inscrição e pelas consequências de eventuais erros, omissões e falsificação de informações, o que poderá implicar a não homologação da inscrição, na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo e ainda na nulidade de eventual convocação.
Para fins de desempate, o candidato que obtiver:
a) Maior pontuação no item Experiência Profissional;
b) A maior idade, se ainda persistir o empate.
4.6. O Município de Riachuelo/RN não se responsabiliza por informações incompletas ou desatualizadas prestadas pelo candidato na inscrição.
5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O Processo Seletivo será mediado pela Comissão Técnica do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Riachuelo/RN, e consistirá em análise curricular e entrevista de caráter classificatório.
6. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
6.1 A ajuda de custos prevista nesse edital, não possui natureza salarial e empregatícia, no entanto visa auxiliar na cobertura de despesas relacionadas ao período que o candidato esteja prestando o serviço.
6.2 O candidato não poderá ser ativo, inativo ou pensionista, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
6.3 Não será permitida a realização de mais de uma inscrição pelo mesmo candidato no Município.
7. DA HOMOLOGAÇÃO FINAL E DA CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES
7.1 A convocação dar-se-á de forma progressiva, de acordo com a necessidade das escolas da Rede Municipal de Ensino.
7.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar e observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados nas redes sociais oficiais do município.
7.3 A convocação será firmada mediante Termo de Compromisso de prestação de serviço, celebrado entre o Monitor e o Município de Riachuelo/RN.
9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
| ATIVIDADES | DATAS |
| Publicação do Edital | 17/04/2024 |
| Período de inscrições | 18 e 19/04/2024 |
| Período de análise curricular e entrevista | 22 e 23/04/2024 |
| Publicação do resultado | 24/04/2024 |
| Período de recurso | 25/04/2024 |
| Publicação do resultado de recurso | 26/04/2024 |
| Publicação do resultado final | 29/04/2024 |
| Convocação | 03/05/2024 |
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Ao efetuar sua inscrição, o candidato adere aos termos do presente Edital, sendo de sua inteira responsabilidade acompanhar as instruções específicas para a realização e conclusão do processo.
10.2. Cabe à Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN o direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário para suprir as necessidades temporárias existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Processo Seletivo, não havendo, portanto, obrigatoriedade de convocação total dos habilitados.
10.3. Este processo simplificado de seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser renovado por mais um ano.
Riachuelo/RN, 17 de abril de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal de Educação
Rômulo Araújo Basílio
Código Identificador:8EEA963B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2024. Edição 3266
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