ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024
Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN.
Contratante: O Município de Riachuelo/RN.
Contratada: A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Deputado Daltan Cunha, 100, Centro, CEP: 59.555-000, Bento Fernandes/RN, com inscrição no CNPJ: 51.751.222/0001-87.
Objeto: Readequação com Reflexo Financeiro, com resultados que produziram, acréscimos no valor de R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), correspondendo a 17,95% sobre o valor do contrato inicial, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta e em virtude de readequação de planilha orçamentária.
Valor Acrescido: R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)
Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.
Assinaturas:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALLYSON EDUARDO SILVA DA CUNHA.
Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:1113E208
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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