EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 013/2023 que possui como objeto a: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TOTA AZEVEDO, 657, CENTRO, RIACHUELO/RN, CEP: 59.470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN, com a pessoa de: REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 075.811.134-77, para fins de prorrogação de prorrogação contratual, que vigorará a partir do dia 21 de março de 2024 até o dia 21 de março de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no Artigo 106 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Riachuelo/RN, 21 de março de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 21 de março de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
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