RESOLUÇÃO 001/2024-CMDCA/RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO 001/2024-CMDCA/RIACHUELO

Dispõe sobre a alteração do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC) e dá outras providências

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) na Lei Municipal nº 399/2001 e alterada pela Lei Municipal 571/2015, e

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO 008/2023-CMDCA/RIACHUELO,

RESOLVE:

Art. 1 – Altera o Art. 2°, inciso V, da RESOLUÇÃO 008/2023-CMDCA/RIACHUELO, substituindo o suplente Cabrino Quirino da Silva por Carlos Pedro de Lima Júnior.

Art. 2° – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/RN, 12 de março de 2024.

ESDRAS JAVÃ DA SILVA

Presidente do CMDCA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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