EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 032/2022.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 032/2022.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PASSEIOS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E DEMAIS LOCALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS DE LED LTDA – EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.899.961/0001-82, sediado(a) na Rua Ferreira Torto, s/n, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.294-564.

Objeto: aditivo de R$ 151.538,35 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 24,65% (vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) ao Valor do contrato administrativo n° 032/2022 referente a Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº 174/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 048/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN.

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º I e II e § 2º, da Lei 8.666/93 e artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSE MARIA ESCARCENA FLORES.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 08 de março de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2024. Edição 3239
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