ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 002/2024

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 002/2024

 

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação do 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94,

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao ano de 2023.

 

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

Publicado por:
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:CC1067FA

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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