RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 001/2024 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 001/2024

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 24 de Agosto de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94,

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023;

RESOLVE:

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao ano de 2023.

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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