ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA

NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(Antes da Inscrição

em Restos a Pagar

Não Processados)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(Não Inscritos

por Insuficiência

Financeira)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(Após a Inscrição

em Restos a Pagar

Não Processados)

(i) = (g – h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.132.337,98 0,00 31.488,03 0,00 4.835.804,57 0,00 -2.734.954,62 0,00 0,00 -2.734.954,62
Recursos Não Vinculados de Impostos 2.132.337,98 0,00 31.488,03 0,00 4.835.804,57 0,00 -2.734.954,62 0,00 0,00 -2.734.954,62
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 2.281.943,94 0,00 274.405,02 0,00 2.019.453,18 0,00 -11.914,26 103.706,78 0,00 -115.621,04
Recursos Vinculados à Educação 398.302,92 0,00 4.668,80 0,00 0,00 0,00 393.634,12 0,00 0,00 393.634,12
Transferências do FUNDEB 18.535,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.535,31 0,00 0,00 18.535,31
Outros Recursos Vinculados à Educação 379.767,61 0,00 4.668,80 0,00 0,00 0,00 375.098,81 0,00 0,00 375.098,81
Recursos Vinculados à Saúde 1.058.024,61 0,00 214.457,19 0,00 0,00 0,00 843.567,42 0,00 0,00 843.567,42
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.058.024,61 0,00 214.457,19 0,00 0,00 0,00 843.567,42 0,00 0,00 843.567,42
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 290.498,99 0,00 31,53 0,00 0,00 0,00 290.467,46 0,00 0,00 290.467,46
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 548.207,05 0,00 55.247,50 0,00 0,00 0,00 492.959,55 103.706,78 0,00 389.252,77
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, 11.432,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.432,76 0,00 0,00 11.432,76
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 536.774,29 0,00 55.247,50 0,00 0,00 0,00 481.526,79 103.706,78 0,00 377.820,01
Demais Vinculações Legais 56,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,70 0,00 0,00 56,70
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 56,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,70 0,00 0,00 56,70
Recursos Extraorçamentários -13.146,33 0,00 0,00 0,00 2.019.453,18 0,00 -2.032.599,51 0,00 0,00 -2.032.599,51
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 3.271,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.271,95 0,00 0,00 3.271,95
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 3.271,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.271,95 0,00 0,00 3.271,95
TOTAL (IV) = (I + II + III) 4.417.553,87 0,00 305.893,05 0,00 6.855.257,75 0,00 -2.743.596,93 103.706,78 0,00 -2.847.303,71
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:16FACC08

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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