ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.424.210/0001-19, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 206, Ribeira, Natal/RN – CEP: 59.012-200, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO ESCOVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | LETREIRO EXTERNO, em aço inox escovado AISI 304, em relevo, aba/espessura 1,5cms, fixados em lâmina de vidro existente, colado com cola UV, com medidas 30cms; (PREFEITURA DE RIACHUELO) | UND | 21 | R$ 240,00 | R$ 5.040,00 |
| 02 | LETREIRO EXTERNO, em aço inox escovado AISI 304, em relevo, aba/espessura 1,5cms, fixados em lâmina de vidro existente, colado com cola UV, com medidas 15cms; (PALÁCIO AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ) | UND | 26 | R$ 110,00 | R$ 2.860,00 |
| 03 | LOGOTIPO/LETREIRO INTERNO RECEPÇÃO, logotipo em aço inox escovado AISI 304, em relevo aba/espessura 1,5cms fixados em painel de madeira, com pinos roscados embutidos, medindo 1.20X0.30mts. | UND | 01 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
Riachuelo/RN, em 15 de dezembro de 2023
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:4F1AAD94
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/12/2023. Edição 3182
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