TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PMR/RN

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PMR/RN

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “THIAGO OASYS”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHUELO, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: THIAGO OASYS GOMES DA SILVA 01343314437 – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 19.177.494/0001-02, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, em 07 de dezembro de 2023.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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