EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023 – PMR – Contratado(a): J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023 – PMR

Processo Administrativo n°: 121/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratado(a): J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.992.954/0001-44.

Endereço: Rua Manoel Luiz, n° 126, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 59.460-000, São PaulodoPotengi/RN.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e adequação de imóvel onde funcionará o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.

Valor Global: R$ 97.196,57 (noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 062/2023

Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.317, de 29.12.2022.

Dotação orçamentária:

Poder: PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS.

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

Proj/ativ: 10.301.0006.1030.0000 – DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS.

Categoria: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

F.R. Orçamento Geral da SEMUS

Vigência: 05/12/2023 à 05/12/2024

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOÃO BATISTA RIBEIRO.

Riachuelo/RN, em 05 de dezembro de 2023.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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