ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2023 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2023 – PMR
Processo Administrativo n° 127/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.779.142/0001-13.
END: Rua Vicente Gomes da Rocha, n° 228 – N. S. Aparecida – São Paulo do Potengi/RN – CEP 59.460-000.
OBJETO: Contrato do Saldo da ATA de Registro de Preços n° 065/2022 Gerenciada pela Prefeitura de Riachuelo/RN, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP n° 018/2022 e que possui como objeto a: Aquisição de peças automotivas, para veículos leves e pesados da frota municipal, com maior desconto utilizando catálogos de referência cilia ou catálogo original, por um período de 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.
DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E PERCENTUAL DE DESCONTO:
| LICITANTE: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – ME, CNPJ/MF n°: 40.779.142/0001-13, endereço: Rua Vicente Gomes da Rocha, n° 228 – N. S. Aparecida – São Paulo do Potengi/RN – CEP 59.460-000, telefone: (84) 3251-2286, EMAIL: paulo.autopecas@bol.com.br, representante: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS, portador da cédula de identidade nº 449.140 e do CPF-MF nº 391.524.134-20. | ||||
| Item do TR | Especificação | UND | Valor Estimado (12 meses) | Percentual de Desconto Ofertado (%) |
| 01 | 01 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS). | % Percentual de Desconto | R$ 146.208,09 | 36,00 (%) trinta e seis por cento |
| 02 | 02 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS À DIESEL – ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÕES). | % Percentual de Desconto | R$ 71.146,95 | 21,00 (%) vinte e um por cento |
| 03 | 03 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (VEICULOS LEVES, CAMINHONETES, VAN MASTER, (MOVIDOS A GASOLINA/ETANOL/DIESEL). | % Percentual de Desconto | R$ 52.680,36 | 21,00 (%) vinte e um por cento |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL. – SETHAS
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man. da Sec.de Trab. Habit. e Assistência Social
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS;
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde;
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO – Unidade 01 – Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
F.R: Orçamento Geral do Município
VIGÊNCIA: 05/12/2023 à 05/12/2024.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico/SRP n° 018/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS.
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:03FB217A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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