ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP (DODY SPORT), inscrita no CNPJ sob o n° 04.805.345/0001-73, sediada à: Rua Edgar Dantas, 350, Santos Reis, Parnamirim/RN, CEP: 59.141-150, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TERNOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 54.649,50 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), mediante contratação direta, com vigência entre 23/11/2023 à 23/11/2024, conforme descritivo abaixo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO: Tamanho oficial adulto, confeccionado em PU, costurada, câmara butil, medindo entre 68-70 cm, 410-450 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ou por, no mínimo, 1 Federação estadual de futebol de campo nacional. | UND |
15 |
PENALTY | R$ 175,00 | R$ 2.625,00 | |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL NÚMERO 05: Tamanho infantil, confeccionado em PVC e PU, costurada, câmara butil, medindo entre 64- 66 cm, 360-390 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ou por, no mínimo, 1 Federação estadual de futebol de campo nacional. | UND |
17 |
PENALTY | R$ 145,00 | R$ 2.465,00 | |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO – TIPO 1: Tamanho oficial adulto, confeccionada em PU PRO, dupla laminação, costurada, TERMOTEC, 11 gomos, com câmara 6D, medindo entre 62,5-63,5CM, pesando entre 410- 430 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA APROVED) ou pela Liga Nacional de Futsal, no ano vigente ou um ano anterior. | UND |
16 |
PENALTY | R$ 175,00 | R$ 2.800,00 | |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO – TIPO 2: Tamanho oficial adulto, confeccionada em PU, dupla laminação, construção: DUOTEC HÍBRIDA (MÃO), 32 gomos, com câmara 6D, medindo entre 62-64 CM, pesando entre 400-440 gramas, sistema de forro: triaxial miolo, cápsula SIS. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA APROVED) ou pela Liga Nacional de Futsal, no ano vigente ou um ano anterior. | UND |
16 |
PENALTY | R$ 175,00 | R$ 2.800,00 | |
| UNIFORME DE JOGO PARA FUTEBOL: confeccionado 100% poliéster gramatura entre 110 e 140g (dryfit), em transfer sublimático e degrade gola madri, composto por 20 camisas com pintura em sublimação total, 20 shorts, 02 camisas para goleiro, 02 shorts para goleiro, nos tamanhos (P ao GG adulto), com sublimação total, conforme modelo da logomarca do Município, e meiões profissional, 52% poliamida 31% algodão, 11% poliéster 6% elastodieno. UND141.500,00 | UND |
14 |
DODY SPORT | R$ 1.490,00 | R$ 20.860,00 | |
| Medalha fundida em liga metálica de , com o tamanho de 80 mm de diâmetro Personalizada, com 35 mm de diâmetro. Ao redor da medalha uma coroa de louros em alto relevo. Espessura de 3 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 6 cm de largura. A medalha com de fita de cetim, Cor: A definir com 2,5 cm de largura. | UND |
601 |
CRESPAR | R$ 7,50 | R$ 4.507,50 | |
| 1° Lugar – Troféu 80 cm de altura, 35 cm de largura, 10 mm de espessura cor acrílico cristal, detalhes em acrílico espelhado, sobre base retangular de 32 cm de comprimento e 20 cm de largura e 16 mm de altura, com personalização estampada a ser definida pela secretaria de Esportes. | UND |
25 |
VITORIA | R$ 245,00 | R$ 6.125,00 | |
| 2° Lugar – Troféu com 60 cm de altura, 25 cm de largura, 10 mm de espessura cor acrílico cristal, detalhes em acrílico espelhado, sobre base retangular de 32 cm de comprimento e 20 cm de largura e 16 mm de altura, com personalização estampada a ser definida pelo Secretaria de Esportes. | UND |
25 |
VITORIA | R$ 190,00 | R$ 4.750,00 | |
| 3° Lugar – Troféu com 50 cm de altura, 25 cm de largura, 8 mm de espessura cor acrílico cristal, detalhes em acrílico espelhado, sobre base retangular de 32 cm de comprimento e 20 cm de largura e 16 mm de altura, com personalização estampada a ser definida pela secretaria de Esportes. | UND | 25 | VITORIA | R$ 145,00 | R$ 3.625,00 | |
| ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS TIPO 01 CHUTEIRA OURO, 13×20 cm com base em madeira na cor preta. | UND | 22 | VITORIA | R$ 118,00 | R$ 2.596,00 | |
| ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS TIPO 02 CHUTEIRA PRATA, 13×20 cm com base em madeira na cor preta. | UND | 22 | VITORIA | R$ 68,00 | R$ 1.496,00 |
Riachuelo/RN, 23 de novembro de 2023
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:BA8A161C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166
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