PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 110.000,00 2.040.000,00 2.150.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 110.000,00 2.040.000,00 2.150.000,00
01 031 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 110.000,00 2.040.000,00 2.150.000,00
01.031.0001.1001.0000 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.840.000,00 1.840.000,00
01.031.0001.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2131.0000 MANUT DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
02 Judiciária 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
02 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
02 061 0016 COORDENAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
02.061.0016.2002.0000 Manutenção da Procuradoria Municipal 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
04 Administração 0,00 150.000,00 5.990.000,00 6.140.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 50.000,00 640.000,00 690.000,00
04 121 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 50.000,00 640.000,00 690.000,00
04.121.0002.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.121.0002.2003.0000 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 4.440.000,00 4.490.000,00
04 122 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 4.440.000,00 4.490.000,00
04.122.0003.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0003.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 59.500,00 59.500,00
04.122.0003.2007.0000 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.924.500,00 1.924.500,00
04.122.0003.2008.0000 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04.122.0003.2009.0000 Amortização da Divida , Junto ao INSS 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
04.122.0003.2010.0000 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2011.0000 Contribuição a Formação do PASEP 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
04.122.0003.2012.0000 Recolhimento Previdenciário aoi IPR 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
04.122.0003.2013.0000 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04.122.0003.2014.0000 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2015.0000 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
04.122.0003.2017.0000 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0003.2087.0000 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0003.2130.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 50.000,00 500.000,00 550.000,00
04 123 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0,00 50.000,00 500.000,00 550.000,00
04.123.0004.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.123.0004.2018.0000 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 124 0017 COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04.124.0017.2005.0000 Manutenção da Controladoria Municipal 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 150.000,00 5.990.000,00 6.140.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
04 182 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
04.182.0003.2114.0000 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
04.182.0003.2137.0000 ATENDER A DEFESA CIVIL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 0,00 140.000,00 3.080.000,00 3.220.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 140.000,00 60.000,00 200.000,00
08 122 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 140.000,00 60.000,00 200.000,00
08.122.0005.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.0005.1021.0000 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.0005.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0005.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08 242 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08.242.0005.2021.0000 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08 243 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08.243.0005.2022.0000 Manut do Programa – Criança Feliz 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.710.000,00 2.710.000,00
08 244 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.710.000,00 2.710.000,00
08.244.0005.2019.0000 MANUT.DO PROGRAMA B P C 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.244.0005.2023.0000 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
08.244.0005.2024.0000 Manut do Programa IGD/SUAS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0005.2025.0000 Manut do Programa – P S B 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
08.244.0005.2026.0000 Man.de Cursos Tec Profissionais a População 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0005.2027.0000 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social 0,00 0,00 1.287.000,00 1.287.000,00
08.244.0005.2028.0000 Conferencia Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2029.0000 Manut do Prog. IGDBF 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
08.244.0005.2030.0000 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244.0005.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
08.244.0005.2033.0000 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2082.0000 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.244.0005.2138.0000 MANUT.DO REC..FNAS SIGTV 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2143.0000 MAN.DO PROGRAMA CREAS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.244.0005.2144.0000 MAUT.DO PROG.PROCAD-SUAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0005.2145.0000 MANUT.DO PROG ACESSUAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
09 Previdência Social 0,00 140.000,00 3.224.000,00 3.364.000,00
09 271 Previdência Básica 0,00 140.000,00 3.224.000,00 3.364.000,00
09 271 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA 0,00 140.000,00 3.224.000,00 3.364.000,00
09.271.0011.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
09.271.0011.1040.0000 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
09.271.0011.2106.0000 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.271.0011.2107.0000 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO 0,00 0,00 2.724.000,00 2.724.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 0,00 140.000,00 3.224.000,00 3.364.000,00
10 Saúde 0,00 1.411.500,00 9.790.500,00 11.202.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 292.000,00 175.000,00 467.000,00
10 122 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 292.000,00 175.000,00 467.000,00
10.122.0006.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
10.122.0006.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.0006.2043.0000 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10.122.0006.2047.0000 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10.122.0006.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 959.500,00 8.355.500,00 9.315.000,00
10 301 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 959.500,00 8.355.500,00 9.315.000,00
10.301.0006.1007.0000 Aquisição de Unidade Movél -UTI 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
10.301.0006.1015.0000 CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE 0,00   498.500,00 0,00 498.500,00
10.301.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
10.301.0006.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.0006.2037.0000 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10.301.0006.2038.0000 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00
10.301.0006.2039.0000 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.301.0006.2040.0000 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 1.563.000,00 1.563.000,00
10.301.0006.2045.0000 Manut da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 2.639.500,00 2.639.500,00
10.301.0006.2046.0000 MANUT DO PROGRAMA -ACS 0,00 0,00 1.191.000,00 1.191.000,00
10.301.0006.2048.0000 Manut do Programa Brasil Sorridente 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
10.301.0006.2122.0000 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
10.301.0006.2123.0000 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
10.301.0006.2124.0000 MANUT DO GESTÃO SUS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
10.301.0006.2125.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0006.2126.0000 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 90.000,00 800.000,00 890.000,00
10 302 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 90.000,00 800.000,00 890.000,00
10.302.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
10.302.0006.2050.0000 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10 303 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10.303.0006.2041.0000 Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 70.000,00 100.000,00 170.000,00
10 304 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 70.000,00 100.000,00 170.000,00
10.304.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.304.0006.2051.0000 Manut da Vigilancia Sanitária 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10 305 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10.305.0006.2052.0000 Manut da Vigilancia Epidemiologica – ECD 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12 Educação 0,00 1.366.500,00 14.843.500,00 16.210.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 1.366.500,00 14.843.500,00 16.210.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00
12 122 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00
12.122.0007.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0007.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.122.0007.2044.0000 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.122.0007.2068.0000 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2100.0000 MANUT.DO PROGRAMA – PBA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 710.000,00 12.717.500,00 13.427.500,00
12 361 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 710.000,00 12.717.500,00 13.427.500,00
12.361.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.361.0007.1004.0000 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0007.1018.0000 CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
12.361.0007.2054.0000 Manut do FUNDEB FUND- 70% 0,00 0,00 5.130.000,00 5.130.000,00
12.361.0007.2055.0000 Manut do FUNDEB FUND-30% 0,00 0,00 2.152.000,00 2.152.000,00
12.361.0007.2056.0000 Manut do PNAE – Fundamental 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00
12.361.0007.2057.0000 Manut do PDDE 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
12.361.0007.2058.0000 Manut do PNATE- Fundamental 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
12.361.0007.2059.0000 Man. do Cota Salário Educação/QSE 0,00 0,00 801.000,00 801.000,00
12.361.0007.2060.0000 Manut.do Transporte do Escolar – PETERN 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00
12.361.0007.2061.0000 Manut.do Programa Saberes da Terra 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.361.0007.2062.0000 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.0007.2063.0000 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.361.0007.2064.0000 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0007.2072.0000 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70% 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
12.361.0007.2117.0000 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00
12.361.0007.2118.0000 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E 0,00 0,00 402.000,00 402.000,00
12.361.0007.2119.0000 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.0007.2120.0000 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.087.500,00 2.087.500,00
12.361.0007.2127.0000 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30% 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.0007.2128.0000 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
12.361.0007.2129.0000 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30% 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
12.361.0007.2139.0000 MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70% 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.0007.2140.0000 MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30% 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 362 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.362.0007.2066.0000 Manutenção do Ensino Médio 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
12.362.0007.2067.0000 Manut do Porgrama do PNATE – MÉDIO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12 364 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.364.0007.2093.0000 Manut do ensino superior 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 606.500,00 1.600.000,00 2.206.500,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 1.366.500,00 14.843.500,00 16.210.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 606.500,00 1.600.000,00 2.206.500,00
12 365 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 606.500,00 1.600.000,00 2.206.500,00
12.365.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0007.1011.0000 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.365.0007.1020.0000 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil 0,00 496.500,00 0,00 496.500,00
12.365.0007.2069.0000 Manut do Programa PNAE – Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2070.0000 Manut do Programa – PNATE Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2071.0000 Manut DO FEB Infantil-30% 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.365.0007.2116.0000 MANUT DO PNAE CRECHE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2121.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
12.365.0007.2132.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70% 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
12.365.0007.2133.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30% 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.365.0007.2134.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
12.365.0007.2135.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30% 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
12.365.0007.2136.0000 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
12.365.0007.2141.0000 MANUT.DO FEB VAAR INF.70% 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.365.0007.2142.0000 MANUT.DO FEB.VAAR INF.30% 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12 366 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.366.0007.2073.0000 MANUT DO PROGRAMA -PEJA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.366.0007.2074.0000 MANUT.DO PNATE – EJA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.0007.2075.0000 MANUT DO PNAE – EJA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
12 367 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
12.367.0007.2076.0000 Manut do Ensino Especial 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
13 Cultura 0,00 100.000,00 530.000,00 630.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 100.000,00 530.000,00 630.000,00
13 392 0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 100.000,00 530.000,00 630.000,00
13.392.0022.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0022.1005.0000 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS 0,00   50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0022.2077.0000 Promoção de Prog. e Eventos Culturais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
13.392.0022.2078.0000 MAN.DA SEC DE CULTURA 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
13.392.0022.2079.0000 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0022.2080.0000 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
14 422 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
14.422.0002.2032.0000 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
15 Urbanismo 0,00 2.695.000,00 928.000,00 3.623.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 2.695.000,00 928.000,00 3.623.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
15 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
15.451.0008.1003.0000 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
15.451.0008.1016.0000 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
15.451.0008.1026.0000 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
15.451.0008.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0008.1029.0000 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E  ARBORIZAÇÕES 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
15.451.0008.1042.0000 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0008.1048.0000 CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
15.451.0008.1049.0000 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 928.000,00 928.000,00 1.856.000,00
15 452 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 928.000,00 928.000,00 1.856.000,00
15.452.0008.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0008.1041.0000 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES 0,00   280.000,00 0,00 280.000,00
15.452.0008.1043.0000 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
15.452.0008.1044.0000 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
15.452.0008.1047.0000 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452.0008.2081.0000 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 578.000,00 578.000,00
15.452.0008.2088.0000 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
15.452.0008.2090.0000 Man. dos Serviços de Limpeza Publica 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
15.452.0008.2115.0000 Manut.dos Cemiterios Publicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
16 Habitação 0,00 70.000,00 40.000,00 110.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
16 481 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
16.481.0005.1009.0000 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
16 482 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
16.482.0005.2036.0000 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
17 Saneamento 0,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
17 122 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
17.122.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
17.122.0008.2113.0000 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.451.0008.1016.0000 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.451.0008.1022.0000 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.512.0008.1035.0000 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 90.000,00 250.000,00 340.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 90.000,00 250.000,00 340.000,00
18 542 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 90.000,00 250.000,00 340.000,00
18.542.0009.1024.0000 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0009.1025.0000 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.542.0009.2105.0000 MANUT.DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
20 Agricultura 0,00 950.000,00 810.000,00 1.760.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 122 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20.122.0009.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 430.000,00 740.000,00 1.170.000,00
20 605 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 430.000,00 740.000,00 1.170.000,00
20.605.0009.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
20.605.0009.1023.0000 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.605.0009.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
20.605.0009.2095.0000 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
20.605.0009.2096.0000 Man. da Sec. Munic. de Agricultura 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
20.605.0009.2098.0000 Apoio a Silagem de Ração Animal 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
20.605.0009.2099.0000 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
20.605.0009.2101.0000 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
20 606 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
20.606.0009.1034.0000 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.606.0009.1046.0000 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 160.000,00 410.000,00 570.000,00
23 605 Abastecimento 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
23 605 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
23.605.0010.2065.0000 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
23 661 Promoção Industrial 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
23 661 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
23.661.0010.1013.0000 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
23 695 Turismo 0,00 100.000,00 330.000,00 430.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 0,00 160.000,00 410.000,00 570.000,00
23 695 Turismo 0,00 100.000,00 330.000,00 430.000,00
23 695 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 100.000,00 330.000,00 430.000,00
23.695.0010.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.695.0010.1027.0000 Construção de Mirante Público 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.695.0010.2108.0000 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
23.695.0010.2109.0000 Criação e Manut.de Rotas Turísticas 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
23.695.0010.2110.0000 Logistica Turística para Agentes Locais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0010.2112.0000 Criação/implantação do Festival Gastronomico 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
24 131 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
24.131.0002.2004.0000 Manutenção da Assessoria de Imprensa 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
26 Transporte 0,00 340.000,00 270.000,00 610.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 340.000,00 270.000,00 610.000,00
26 782 0019 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE 0,00 340.000,00 270.000,00 610.000,00
26.782.0019.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0019.1038.0000 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00   40.000,00 0,00 40.000,00
26.782.0019.1045.0000 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
26.782.0019.2085.0000 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
26.782.0019.2091.0000 MAN.DA SEC DE TRANSPORTE 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
26.782.0019.2092.0000 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
26.782.0019.2111.0000 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 220.000,00 560.000,00 780.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 220.000,00 560.000,00 780.000,00
27 812 0013 DESENV .DO DESPORTO E LAZER 0,00 220.000,00 560.000,00 780.000,00
27.812.0013.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0013.1039.0000 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM  UNID.ESPORTIVAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
27.812.0013.2102.0000 MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
27.812.0013.2104.0000 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99.999.9000.9001.0000 Reserva de Contingencia – IPR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.9000.9003.0000 Reserva de Contingencia – Seguridade 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 500.000,00 8.053.000,00 43.196.000,00 51.749.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
           

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito

875.556.464-04

 

MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE

Contabilista CRC 1.935/0-6

000.616.404-84

 

FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO

Tesoureira

012.265.114-65

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