RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
JANEIRO/2023 A AGOSTO/2023 | ||||
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) | R$ 1 | |||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 | ||
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | ||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 30.892.442,35 | 31.081.428,67 | 32.428.027,06 | 0,00 |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) | 30.892.442,35 | 31.081.428,67 | 32.428.027,06 | 0,00 |
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> | 6.796.337,32 | 6.837.914,31 | 7.134.165,95 | 0,00 |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> | 6.116.703,59 | 6.154.122,88 | 6.420.749,36 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 | ||
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | ||
DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE | JOÃO BASÍLIO NETO | ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO | ||
000.616.404-84 | 875.556.464-04 | 082.230.564-02 | ||
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 | Prefeito Municipal | Controlador |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:1807651F
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:1807651F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/