RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN N° 009/2023 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação do 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN N° 009/2023
Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação do 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94,
CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023;
RESOLVE:
Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao ano de 2023.
Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN, 25 de agosto de 2023
ANA RALYNE VICENTE DE MOURA
Presidente do CMS
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:5301FE18
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157
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