RGF 1º SEMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RGF 1º SEMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A JUNHO/2023
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Semestre 2º Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 30.892.442,35 30.431.437,13 0,00  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII)

30.892.442,35 30.431.437,13 0,00  
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00  
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL –

<22%>

6.796.337,32 6.694.916,17 0,00  
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 6.116.703,59 6.025.424,55 0,00  
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Semestre 2º Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

0,00 0,00 0,00  

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
CONTABILISTA CRC RN: 1935/0-6 PREFEITO MUNICIPAL CONTROLADOR
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