TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – PMR/RN

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “AZEVEDO”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO “ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NA PRAÇA FERNANDO BASÍLIO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL – BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB N°: 060.167.364-65, no valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, em 13 de junho de 2023.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2023. Edição 3053
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