AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 036 de 23 de fevereiro de 2023, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 19 de abril à 05 de maio de 2023, na sede da Prefeitura sito à Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 – Centro – Riachuelo – Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei Nº. 11.947/2009 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria.

O período para recebimento dos envelopes de Projetos de Vendas e documentação será do dia 19/04/2023 à 05/05/2023, no Setor de Licitação, Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 – Centro – Riachuelo/RN, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados).

Data/hora/local para abertura dos evenlopes: 09 de maio de 2023, às 10 horas no Setor de Licitação, Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 – Centro – Riachuelo/RN.

O edital poderá ser retirado no endereço indicado ou através do site: www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: pregaopmriachuelo@gmail.com

Riachuelo, 18 de abril de 2023.

BRUNNA RAFHAELLA QUEIROZ BASÍLIO

Presidente/Representante do CAE

RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal de Educação

LÚCIA MORGANA FELIPE

Nutricionista RT do PNAE

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

Presidente da CPL-PMR/RN