ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023 – PMR
Processo Administrativo n° 043/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18.
END: Rua Manoel Basílio, Nº 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN – CEP: 59.470-000.
OBJETO: Contrato do Saldo da ATA de Registro de Preços n° 019/2022 Gerenciada pela Prefeitura de Riachuelo/RN, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2022 e que possui como objeto a: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E PERCENTUAL DE DESCONTO (%):
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | QUANT. | UNID. | PERCENTUAL DE DESCONTO (%) incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP) |
| 01 | GASOLINA COMUM | 22.752 | LITROS | 1,6% (um vírgula seis por cento) |
| 02 | ÓLEO DIESEL COMUM | 35.922 | LITROS | 1,6% (um vírgula seis por cento) |
| 03 | OLEO DIESEL S-10 | 36.835 | LITROS | 1,6% (um vírgula seis por cento) |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL. – SETHAS
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man. da Sec.de Trab. Habit. e Assistência Social
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS;
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde;
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO – Unidade 01 – Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO – Unidade 01 – Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.0007.2058.0000 – Manutenção do Programa PNATE – Fundamental
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO – Unidade 01 – Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.0007.2060.0000 – Manutenção do Transporte do Escolar – PETERN
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
F.R: Orçamento Geral do Município
VIGÊNCIA: 11/04/2023 à 31/12/2023.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 006/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JULIANA LEONARDO.
