ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 – PMR
Processo Administrativo n° 027/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84.
END: Rua Projetada, nº 01, Mirante do Trairi, Monte Alegre/RN – CEP: 59182-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados (apoio administrativo e atividades auxiliares), atendendo as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de absorver e fornecer parte da mão-de-obra especializada e não-especializada junto as escolas municipais e sede da Secretaria.
DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E VALORES:
ITENS DA ATA | DESCRIÇÃO
|
UNID. | PERÍODO (MESES) | QUANT. MENSAL | VALOR MENSAL UNITÁRIO | VALOR TOTAL MENSAL R$ |
01 | Auxiliar de Secretaria | Serv. | 12 | 04 | R$ 1.714,37 | R$ 6.857,48 |
02 | Digitador | Serv. | 12 | 04 | R$ 1.714,37 | R$ 6.857,48 |
04 | Auxiliar de Serviços Gerais – 40h Semanais | Serv. | 12 | 15 | R$ 1.714,37 | R$ 25.715,55 |
05 | Auxiliar de Serviços Gerais – 20h Semanais | Serv. | 12 | 10 | R$ 855,77 | R$ 8.557,70 |
06 | Merendeira – 20h Semanais | Serv. | 12 | 08 | R$ 855,77 | R$ 6.846,16 |
12 | Vigia – 40 horas semanais | Hora | 12 | 1.600 | R$ 12,74 | R$ 20.384,00 |
13 | Motorista de Transporte Escolar – CNH tipo “D”. | Hora | 12 | 2.400 | R$ 10,69 | R$ 25.656,00 |
14 | Porteiro – 20h Semanais | Serv. | 12 | 06 | R$ 855,77 | R$ 5.134,62 |
17 | Fonoaudiólogo – 30h Semanais | Serv. | 12 | 01 | R$ 3.083,61 | R$ 3.083,61 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral da SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: 05/04/2023 à 05/04/2024.
LICITAÇÃO: Adesão parcial aos itens 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13, 14 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 019/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Pendências/RN.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALEXANDRE SOARES GOMES.