ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 – PMR

Processo Administrativo n° 027/2023

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84.

 

END: Rua Projetada, nº 01, Mirante do Trairi, Monte Alegre/RN – CEP: 59182-000.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados (apoio administrativo e atividades auxiliares), atendendo as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de absorver e fornecer parte da mão-de-obra especializada e não-especializada junto as escolas municipais e sede da Secretaria.

 

DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E VALORES:

 

ITENS DA ATA DESCRIÇÃO

 

UNID. PERÍODO (MESES) QUANT. MENSAL VALOR MENSAL UNITÁRIO VALOR TOTAL MENSAL R$
01 Auxiliar de Secretaria Serv. 12 04 R$ 1.714,37 R$ 6.857,48
02 Digitador Serv. 12 04 R$ 1.714,37 R$ 6.857,48
04 Auxiliar de Serviços Gerais – 40h Semanais Serv. 12 15 R$ 1.714,37 R$ 25.715,55
05 Auxiliar de Serviços Gerais – 20h Semanais Serv. 12 10 R$ 855,77 R$ 8.557,70
06 Merendeira – 20h Semanais Serv. 12 08 R$ 855,77 R$ 6.846,16
12 Vigia – 40 horas semanais Hora 12 1.600 R$ 12,74 R$ 20.384,00
13 Motorista de Transporte Escolar – CNH tipo “D”. Hora 12 2.400 R$ 10,69 R$ 25.656,00
14 Porteiro – 20h Semanais Serv. 12 06 R$ 855,77 R$ 5.134,62
17 Fonoaudiólogo – 30h Semanais Serv. 12 01 R$ 3.083,61 R$ 3.083,61

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

F.R: Orçamento Geral da SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

 

VIGÊNCIA: 05/04/2023 à 05/04/2024.

 

LICITAÇÃO: Adesão parcial aos itens 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13, 14 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 019/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Pendências/RN.

 

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALEXANDRE SOARES GOMES.

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