ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR; COLETA E TRANSPORTE DE VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE PODAS; VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CATAÇÃO DE CAPINAÇÃO MANUAL E PINTURA DE MEIO-FIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual no período compreendido entre 01/04/2023 à 01/10/2023.
Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.
Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ERICSON CESAR DA SILVA.
Riachuelo/RN, 31 de março de 2023.
