ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023 – PMR
Processo Administrativo n° 039/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.940.739/0001-37.
END: Rua Alexandre Cavalcante, n° 80 A, Bairro: Centro, CEP: 59.291-643, São Gonçalo do Amarante/RN.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reabilitação oral para atendimento a munícipes, incluindo os serviços de confecção de próteses dentárias, moldagem, adaptação, instalação e ajuste oclusal, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.
DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E VALORES:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
| 1. | PRÓTESE TOTAL MAXILAR – muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes desdentados no maxilar. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a uma base individual confeccionada em resina acrílica termolimerizável. | Und | 300 | R$ 146,00 |
| 2. | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula, confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica termopolimerizável. | Und | 300 | R$ 146,00 |
| 3. | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR – prótese parcial removível, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na maxila, confeccionada com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, resina a acrílica termopolimerizável. | Und | 300 | R$ 146,00 |
| 4. | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR – prótese parcial removível intra-oral em liga de cromocobalto, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, confeccionados com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável. | Und | 300 | R$ 146,00 |
| 5. | MOLDAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | Serv. | 300 | R$ 27,00 |
| 6. | ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | Serv. | 300 | R$ 27,00 |
| 7. | REEMBASAMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA | Serv. | 300 | R$ 69,00 |
| 8. | INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | Serv. | 300 | R$ 27,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.301.0006.2048.0000 – Manut do Programa Brasil Sorridente
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
VIGÊNCIA: 31/03/2023 à 31/03/2024.
LICITAÇÃO: Adesão parcial a Ata de Registro de Preços nº 069/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2022 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Extremoz/RN.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA.
