ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 – PMR
Processo Administrativo n° 023/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PUBLICA DO ESTADO DO RN – COOPLIMPE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.339.220/0001-82.
END: Rua São José, nº 233, Conjunto Novo Horizonte, CEP: 59.182-000, Monte Alegre/RN.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução continuada de serviços complementares de limpeza e serviços gerais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo e suas secretarias.
DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E VALORES:
| ITEM | DESCRIÇÃO
|
UNID. | PERÍODO (MESES) | QUANT. PROFISSIONAIS POR MÊS | VALOR MENSAL POR PROFISSIONAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR GLOBAL (12 MESES) |
| 01 | Motorista Categoria “D” | MÊS | 12 | 1 | R$ 2.727,19 | R$ 2.727,19 | R$ 32.726,28 |
| 02 | Auxiliar de Serviços Gerais | MÊS | 12 | 8 | R$ 1.762,85 | R$ 14.102,80 | R$ 169.233,60 |
| 03 | Pedreiro | MÊS | 12 | 3 | R$ 2.363,56 | R$ 7.090,68 | R$ 85.088,16 |
| 04 | Auxiliar de Pedreiro | MÊS | 12 | 3 | R$ 1.762,85 | R$ 5.288,55 | R$ 63.462,60 |
| 05 | Operador de Motoniveladora | MÊS | 12 | 1 | R$ 2.727,19 | R$ 2.727,19 | R$ 32.726,28 |
| 06 | Tratorista | MÊS | 12 | 2 | R$ 1.963,58 | R$ 3.927,16 | R$ 47.125,92 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL. – SETHAS
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man. da Sec.de Trab. Habit. e Assistência Social
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS;
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde;
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
F.R: Orçamento Geral do Município
VIGÊNCIA: 09/03/2023 à 09/03/2024.
LICITAÇÃO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº 039/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2022 e gerenciada pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, RAULISON FERREIRA DA SILVA.
