ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
DISTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 – PMR
DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
DISTRATADO: SANTANA & CHAGAS TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 11.005.479/0001-75.
DO OBJETO: Distrato do Contrato n° 012/2021 firmado entre as partes em 06 de abril de 2021, para prestação de serviços de transporte de pacientes, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.
PROCESSO: Adesão referente ao pregão presencial com sistema de registro de preços n°034/2020, realizado pela prefeitura municipal de São Paulo do Potengi/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 15/02/2023.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
